Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 129001-129025 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10149 Acordo de Exclusividade Não Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10561 PIS - Importação Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10150 Cartel Não Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10151 Atos de Concentração Não Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6043 Construção Civil Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10862 Proibição de Privilégio Fiscal às Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista Não Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10153 Moeda Estrangeira Não Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6042 PASEP Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10154 Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos Não Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10155 Cruzados Novos / Bloqueio Não Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6041 Contribuição INCRA Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11871 Agências/órgãos de regulação Não Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10158 FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço Não Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6040 Funrural Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10159 Atualização de Conta Não Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10572 Termo de Adesão da LC 110/2001 Não Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10874 Não Cumulatividade Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10160 Liberação de Conta Não Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10161 Juros Progressivos Não Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6039 PIS Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10162 Localização de Contas Não Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10163 PIS/PASEP Não Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6038 Seguro Acidentes do Trabalho Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10164 Atualização de Conta Não Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10165 Liberação de Conta Não Sim
Mostrando itens 129001-129025 do total de 485278