Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 128901-128925 do total de 485293

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10359 Pensão Não Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3481 Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento Não Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10347 Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988 Não Sim
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 9781 Desastre ferroviário / Perigo de Desastre Ferroviário Não Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10346 Índice de 84,32% IPC março/1990 Não Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3482 Simulação de Casamento Não Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10345 Índice do IPC junho/1987 Não Sim
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10738 Sobrestamento Não Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10344 Índice da URV Lei 8.880/1994 Não Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3483 Simulação de Autoridade para Celebração de Casamento Não Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10343 Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993 Não Sim
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 9780 Difusão de doença ou praga (art. 259) Não Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10342 Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão Não Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3484 Crimes Contra o Estado de Filiação Não Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10596 Auxílio-invalidez Não Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10593 Remuneração Mínima Não Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3485 Parto Suposto Não Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10591 Inclusão de Dependente Não Sim
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 9149 Valor da Execução / Cálculo / Atualização Não Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10358 Licenciamento Não Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3486 Registro de Nascimento Inexistente Não Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10357 Licença Prêmio Não Sim
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 9779 Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento (art. 257) Não Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10356 Assistência Médico-Hospitalar Não Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3487 Sonegação do Estado de Filiação Não Sim
Mostrando itens 128901-128925 do total de 485293