Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 12701-12725 do total de 485276

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10122 Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10122 Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 10122 Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10122 Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10122 Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Sim
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 10122 Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10122 Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10122 Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10122 Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10122 Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10122 Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 10122 Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10122 Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Sim
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10122 Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10122 Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10122 Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10122 Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10122 Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10122 Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10122 Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10122 Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10122 Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Não
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10122 Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Sim
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10122 Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Sim
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10122 Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Não
Mostrando itens 12701-12725 do total de 485276