Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 126676-126700 do total de 485293

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10078 Radiodifusão Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11769 Partido Político - Comissão Provisória Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10459 Usucapião Ordinária Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11561 Garantia de Autoridade de Decisão do Tribunal Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10460 Usucapião Especial Coletiva Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3493 Explosão Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 14205 Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) Não Sim
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10915 Aborto Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 5979 Responsabilidade tributária Sim Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10457 Usucapião Especial (Constitucional) Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3497 Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10458 Usucapião Extraordinária Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10336 Corpo Feminino Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 3375 Infanticídio Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11488 Injúria Eleitoral Violenta Não Sim
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10500 Usucapião da L 6.969/1981 Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11560 Descumprimento de Prazos Eleitorais Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11562 Magistrado Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10454 Alienação Judicial Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10455 Aquisição Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 3373 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10453 Retificação de Área de Imóvel Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 14126 Alimentos Gravídicos Não Sim
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10456 Acessão Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11559 Improbidade Administrativa Não Não
Mostrando itens 126676-126700 do total de 485293