Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 126551-126575 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6003 Incentivos fiscais Sim Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6003 Incentivos fiscais Sim Não
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6003 Incentivos fiscais Sim Sim
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6003 Incentivos fiscais Sim Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6003 Incentivos fiscais Sim Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6003 Incentivos fiscais Sim Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6003 Incentivos fiscais Sim Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6003 Incentivos fiscais Sim Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6003 Incentivos fiscais Sim Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6003 Incentivos fiscais Sim Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 6003 Incentivos fiscais Sim Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 6003 Incentivos fiscais Sim Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 6003 Incentivos fiscais Sim Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 6003 Incentivos fiscais Sim Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 6003 Incentivos fiscais Sim Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 6003 Incentivos fiscais Sim Sim
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 6003 Incentivos fiscais Sim Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6003 Incentivos fiscais Sim Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 6003 Incentivos fiscais Sim Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 6003 Incentivos fiscais Sim Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 6003 Incentivos fiscais Sim Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 6003 Incentivos fiscais Sim Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 6003 Incentivos fiscais Sim Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 6003 Incentivos fiscais Sim Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 6003 Incentivos fiscais Sim Não
Mostrando itens 126551-126575 do total de 485293