Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 126226-126250 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3651 Crimes Agrários Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 6022 Sigilo Fiscal Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 7937 Inclusão/exclusão de Jurado Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11572 Minuta de Resolução Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 6042 PASEP Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3650 Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10747 Inscrição fraudulenta Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 3515 Infração de Medida Sanitária Preventiva Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11500 Prisão ou Detenção do Eleitor, Membro de Mesa Receptora, Fiscal, Delegado de Partido ou Candidato, Fora das Hipóteses Legais Permitidas Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10887 Ausência de Cobrança Administrativa Prévia Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3641 Sigilo Telefônico Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11497 Crimes contra o Sigilo ou o Exercício do Voto Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3642 Crimes da Lei de licitações Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3640 Crimes de genocídio Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10756 Indução à inscrição indevida Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3637 Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3638 Crimes contra o mercado de capitais Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10835 Peculato Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12470 Mariana Sim Sim
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10922 Cobrança de Multa Moratória de Massa Falida Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3634 Crimes de Imprensa Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3643 Crimes da Lei de remoção de órgãos e tecidos Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11498 Retenção de Título Eleitoral ou do Comprovante de Alistamento Eleitoral Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3631 Crimes de Tortura Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3630 Crimes Previstos na Lei de Estrangeiros Não Não
Mostrando itens 126226-126250 do total de 485278