Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 125776-125800 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11302 Apologia de fato criminoso ou do seu autor Não Não
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10703 Índice de 11,98% Não Sim
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6147 Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91 Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 3565 Usurpação de função pública Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10435 Acidente de Trânsito Não Não
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10728 Gratificação Extraordinária - GE Não Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 11832 Conselho do Idoso Não Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11488 Injúria Eleitoral Violenta Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6122 RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos) Não Não
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10722 Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ Não Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11468 Omissão na Expedição de Boletim de Apuração Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6123 RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9839 Advocacia administrativa (art. 321) Não Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10721 Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização Agropecuária - GDAFA Não Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10723 Gratificação de Atividade - GATA Não Sim
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6124 RMI sem incidência de Teto Limitador Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6120 RMI - Renda Mensal Inicial Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11467 Crimes contra a Fé Pública Eleitoral Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12368 Registro de Partido Político Não Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10720 Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária - GDAT Não Sim
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6121 RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição) Não Não
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10724 Gratificação de Incentivo à Docência - GID Não Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11469 Omissão no Recolhimento das Cédulas Apuradas, no Fechamento e Lacração da Urna Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6118 Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3527 Petrechos para falsificação de moeda Não Sim
Mostrando itens 125776-125800 do total de 485278