Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 125026-125050 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 11811 Práticas Abusivas Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 11811 Práticas Abusivas Não Não
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 11811 Práticas Abusivas Não Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11811 Práticas Abusivas Não Sim
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11811 Práticas Abusivas Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11811 Práticas Abusivas Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 11811 Práticas Abusivas Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11811 Práticas Abusivas Não Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 11811 Práticas Abusivas Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11811 Práticas Abusivas Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11811 Práticas Abusivas Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11811 Práticas Abusivas Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11811 Práticas Abusivas Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11811 Práticas Abusivas Não Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11811 Práticas Abusivas Não Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11811 Práticas Abusivas Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11811 Práticas Abusivas Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11811 Práticas Abusivas Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11811 Práticas Abusivas Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11811 Práticas Abusivas Não Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 11811 Práticas Abusivas Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11811 Práticas Abusivas Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11811 Práticas Abusivas Não Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 11811 Práticas Abusivas Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11811 Práticas Abusivas Não Não
Mostrando itens 125026-125050 do total de 485278