Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 124726-124750 do total de 484176

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9414 Extinção da Execução Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11728 Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9418 Concurso de Credores Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9189 Remição Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11934 Registro Civil de Nascimento Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9180 Expropriação de Bens Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9419 Execução Previdenciária Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9517 Causas Supervenientes à Sentença Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11200 Corrupção ou poluição de água potável Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9166 Multa de 10% Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11726 Direitos Políticos - Perda dos Direitos Políticos Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11221 Turbação de objeto ou documento Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9160 Levantamento de Valor Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3517 Outras Substâncias Nocivas a Saúde Pública Não Sim
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9163 Penhora / Depósito/ Avaliação Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11727 Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11936 Cessão Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11572 Minuta de Resolução Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9178 Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11731 Execução - De Multa Eleitoral Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10687 Taxa SELIC Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9518 Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11222 Violação de território estrangeiro Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11723 Propaganda Política - Propaganda Institucional Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10738 Sobrestamento Não Não
Mostrando itens 124726-124750 do total de 484176