Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 124726-124750 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12031 Desapropriação para Regularização de Comunidade Quilombola / Dec. 4887/2003 Não Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 13350 Assistenciais Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10211 Prestação de Contas Não Sim
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 4951 Anulação Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11714 Apuração/Totalização de Votos Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 12612 COVID-19 Sim Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 3569 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 7677 Reconhecimento / Dissolução Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11778 Requerimento Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3550 Peculato mediante erro de outrem Não Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 13234 Nomeação à Autoria Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 5805 Regulamentação de Visitas Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 7715 Enriquecimento sem Causa Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11111 Legítima Defesa Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11086 Penas Acessórias Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11774 Veiculação Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 5788 Revisão Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 5787 Exoneração Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 6238 Oferta Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11115 Substituição da Pena Não Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9950 Sonegação de papel ou objeto de valor probatório Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 5779 Alimentos Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11773 Propaganda Política - Propaganda Partidária Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 6239 Fixação Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 4438 Anulação Não Não
Mostrando itens 124726-124750 do total de 485278