Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 124476-124500 do total de 485293

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11157 Extorsão indireta Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3372 Homicídio Qualificado Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 6190 Contagem Recíproca de Tempo de Serviço Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 6189 Certidão de Tempo de Serviço Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3370 Homicídio Simples Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3371 Homicídio Privilegiado Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 6188 Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3373 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11461 Violação Sexual Mediante Fraude Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11159 Latrocínio Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5980 Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante Sim Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11696 Contas - Aprovação das Contas com Ressalvas Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 6185 Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 6186 Averbação/Cômputo do tempo de serviço militar Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 6183 Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11695 Contas - Aprovação das Contas Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 6184 Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11699 Doação de Recursos Acima do Limite Legal Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11603 Inelegibilidade - Reeleição Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 6187 Averbação/Cômputo de tempo de serviço de empregado doméstico Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11697 Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3558 Condescendência criminosa Não Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11977 Alienação Parental Não Sim
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 6182 Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3375 Infanticídio Não Não
Mostrando itens 124476-124500 do total de 485293