Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 124401-124425 do total de 485293

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11567 Concurso Público Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11682 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Pintura em Muro Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 6044 Contribuições Corporativas Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11147 Furto Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11164 Furto de uso Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 6093 Super SIMPLES Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3561 Abandono de função Não Sim
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 6155 Desconto do DL 1.910/81 Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11728 Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11701 Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Jurídica Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11770 Propaganda Política Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3452 Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11681 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 6045 Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11684 Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 6042 PASEP Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9860 Posse de Drogas para Consumo Pessoal Não Sim
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 6060 Contribuição sobre a folha de salários Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11155 Chantagem Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11990 Usucapião de bem móvel Não Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11151 Usurpação Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5963 Taxa de Guia de Importação Não Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11086 Penas Acessórias Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 6035 Cofins Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 6034 Finsocial Não Não
Mostrando itens 124401-124425 do total de 485293