Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 124201-124225 do total de 484176

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9678 Roubo (art. 157) Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 6141 Utilização do PNS no Reajuste de Benefícios Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 6152 Gratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88) Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11231 Ato obsceno Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11211 Entendimento para empenhar o Brasil à neutralidade ou à guerra Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 6133 IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11623 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Expulsão Partidária Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 6134 Alteração do coeficiente de cálculo de pensão Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 6132 Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99 Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11006 Crime de Desvio e/ou Circulação de Moeda Não Autorizada Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 6135 Alteração do coeficiente de cálculo do benefício Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 6130 Escala de Salário-Base Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 6129 RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor teto Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 6136 Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99 Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11622 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Cassação de Registro Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3536 Falsidade material de atestado ou certidão Não Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11624 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Falecimento Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11229 Periclitação da Vida ou da Saúde Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11233 Abandono de pessoa Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11241 Lesão seguida de morte Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11621 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Cancelamento de Registro Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 6126 Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88) Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 6127 Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11242 Participação em rixa Não Não
Mostrando itens 124201-124225 do total de 484176