Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 123576-123600 do total de 484176

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11292 Revolta Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10188 Remuneração Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11146 Estelionato e outras fraudes Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10187 Magistratura Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10189 Afastamento Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10190 Processo Disciplinar / Sindicância Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11507 Votação Múltipla ou Realizada em Lugar de Outrem Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11296 Reunião ilícita Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11506 Fornecimento de Cédula Eleitoral Rubricada a Destempo Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10211 Prestação de Contas Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10212 Indisponibilidade de Bens Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10209 Remuneração Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11505 Fornecimento ao Eleitor de Cédula Oficial Já Assinalada ou Marcada Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10210 Recondução Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10191 Aposentadoria Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11271 Motim e Revolta Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10192 Promoção Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10185 Títulos da Dívida Agrária Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10213 Parlamentares Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10184 Títulos da Dívida Pública Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3552 Emprego irregular de verbas ou rendas públicas Não Sim
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10207 Governador Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11295 Recusa a obediência Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11508 Violação do Sigilo do Voto Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9684 Esbulho possessório (art. 161, § 1º, II) Não Não
Mostrando itens 123576-123600 do total de 484176