Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 122551-122575 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 9775 Explosão Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 9771 Induzimento a Fuga, Entrega Arbitrária ou Sonegação de Incapazes (Art. 248) Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 9772 Subtração de Incapazes (Art. 249) Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 9776 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 9768 Registro de Nascimento Inexistente (Art. 241) Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 9769 Sonegação do Estado de Filiação (Art. 243) Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 9777 Inundação / Perigo de Inundação Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 9766 Crimes Contra o Estado de Filiação Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 9767 Parto Suposto (Art. 242) Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 9770 Crime contra o Pátrio-Poder e Tutela Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 9762 Conhecimento Prévio de Impedimento Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 9761 Bigamia Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 9763 Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 9759 Entrega de Filho Menor a Pessoa Inidônea Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 9760 Crimes contra o Casamento Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 9764 Simulação de Casamento Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 9756 Crimes Contra a Assistência Familiar Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 9757 Abandono Material Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 9778 Desabamento ou desmoronamento (art. 256) Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 9758 Abandono Intelectual Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 9755 Contra a Família Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 9765 Simulação de Autoridade para Celebração de Casamento Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11457 Favorecimento de Prostituição ou Outra Forma de Exploração Sexual Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11458 Favorecimento de Prostituição ou Outra Forma de Exploração Sexual de Vulnerável Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 9754 Tráfico Interno de Pessoas Não
Mostrando itens 122551-122575 do total de 485278