Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 120376-120400 do total de 485293

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11143 Retenção indevida Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11628 Cargos Não Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10799 Sustação da diplomação Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10323 Inclusão de Dependente Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10300 Data Base Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9730 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa (art. 205) Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10757 Fidelidade partidária Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 5844 Fraude no Comércio Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10140 Importações Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10306 Auxílio-transporte Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10797 Boca de urna Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11132 Deserção qualificada Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10130 Limitação Administrativa Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11129 Deserção especial Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11154 Usura pecuniária Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10305 Gratificações de Atividade Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10796 Transporte em dia de eleição Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10307 Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3589 Motim de presos Não Sim
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11150 Usura Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11151 Usurpação Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11329 Desobediência Não Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10132 Restituição de área Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11160 Roubo Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10794 Nulidade da votação Não Não
Mostrando itens 120376-120400 do total de 485293