Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 119476-119500 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9837 Prevaricação Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11346 Prevaricação Não Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11346 Prevaricação Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10838 Prevaricação Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10838 Prevaricação Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10838 Prevaricação Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10838 Prevaricação Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9837 Prevaricação Não Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9837 Prevaricação Não Sim
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11346 Prevaricação Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10838 Prevaricação Não Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10838 Prevaricação Não Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3557 Prevaricação Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3557 Prevaricação Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3557 Prevaricação Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3557 Prevaricação Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3557 Prevaricação Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 3557 Prevaricação Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 3557 Prevaricação Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 3557 Prevaricação Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 11346 Prevaricação Não Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11346 Prevaricação Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9837 Prevaricação Não Sim
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10838 Prevaricação Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10838 Prevaricação Não Não
Mostrando itens 119476-119500 do total de 485293