Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 119451-119475 do total de 485293

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10883 Fruição / Gozo Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11275 Violência contra militar de serviço Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9928 Sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A e Lei 8.212/91) Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 10013 Enriquecimento ilícito Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9742 Estupro Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9990 Intervenção em Estado / Município Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10304 Auxílio-Alimentação Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 9047 Efeitos Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11571 Requisição de Servidor - Renovação de Requisição de Servidor Não Sim
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9952 Violência ou fraude em arrematação judicial Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9933 Reingresso de estrangeiro expulso Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9960 Prestação de Garantia Graciosa Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10299 Plano de Classificação de Cargos Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 8859 Intervenção de Terceiros Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10722 Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 6046 Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9938 Coação no curso do processo Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10654 Competência da Justiça Estadual Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10224 Recondução Não Sim
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11287 Resistência mediante ameaça ou violência Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9971 Uso ou Tráfico de Drogas Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9747 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11457 Favorecimento de Prostituição ou Outra Forma de Exploração Sexual Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9800 Fabrico / Fornecimento / Aquisição / Posse ou Transporte de Explosivos ou Gás Tóxico ou Asfixiante Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 7896 Cancelamento de Hipoteca Não Não
Mostrando itens 119451-119475 do total de 485293