Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 119451-119475 do total de 485293

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 6144 Salário Mínimo de Ncz$ 120,00 para junho/89 Não Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10016 Inspeção Fitossanitária Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 6142 Manutenção do Benefício pela equivalência salarial Não Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5930 Incidência sobre Hora Extra Não Sim
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 6078 Seguro Apagão (Lei 10.438/02) Não Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9720 Contra a Propriedade Intelectual Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5876 Corrupção Ativa em Transação Comercial Internacional Não Sim
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10022 Infração Administrativa Não Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 6085 FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 6034 Finsocial Não Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11571 Requisição de Servidor - Renovação de Requisição de Servidor Não Sim
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 6147 Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91 Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 6150 Reajustamento pelo INPC Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 6154 Índice de 4,02% da Lei 8.222/91 Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10874 Não Cumulatividade Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 6049 Servidores Ativos Não Sim
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 6152 Gratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88) Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 6027 Autorização para Impressão de Documentos Fiscais - AIDF Não Sim
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 6151 Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 6153 Abono da Lei 8.178/91 Não Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 6072 FNT/Fundo Nacional de Telecomunicações Não Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 6071 Contribuições Especiais Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 6156 Descontos dos benefícios Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 6026 Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC Não Sim
Mostrando itens 119451-119475 do total de 485293