Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 119451-119475 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 3555 Corrupção passiva Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11353 Corrupção passiva Não Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11353 Corrupção passiva Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11353 Corrupção passiva Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11353 Corrupção passiva Não Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11353 Corrupção passiva Não Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 3555 Corrupção passiva Não Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11353 Corrupção passiva Não Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11353 Corrupção passiva Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 3555 Corrupção passiva Não Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 3555 Corrupção passiva Não Sim
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 3555 Corrupção passiva Não Sim
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 3555 Corrupção passiva Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11353 Corrupção passiva Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 11353 Corrupção passiva Não Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11353 Corrupção passiva Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 11353 Corrupção passiva Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11353 Corrupção passiva Não Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 11353 Corrupção passiva Não Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 3555 Corrupção passiva Não Sim
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 11353 Corrupção passiva Não Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11353 Corrupção passiva Não Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11353 Corrupção passiva Não Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 3555 Corrupção passiva Não Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 3555 Corrupção passiva Não Sim
Mostrando itens 119451-119475 do total de 485293