Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 11876-11900 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10450 Adjudicação Compulsória Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10450 Adjudicação Compulsória Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10450 Adjudicação Compulsória Sim
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 10450 Adjudicação Compulsória Não
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10450 Adjudicação Compulsória Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10450 Adjudicação Compulsória Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10450 Adjudicação Compulsória Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10450 Adjudicação Compulsória Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10450 Adjudicação Compulsória Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10450 Adjudicação Compulsória Sim
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10450 Adjudicação Compulsória Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10450 Adjudicação Compulsória Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10450 Adjudicação Compulsória Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10450 Adjudicação Compulsória Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10450 Adjudicação Compulsória Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 10450 Adjudicação Compulsória Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10450 Adjudicação Compulsória Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10450 Adjudicação Compulsória Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10450 Adjudicação Compulsória Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10450 Adjudicação Compulsória Sim
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10450 Adjudicação Compulsória Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10450 Adjudicação Compulsória Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10450 Adjudicação Compulsória Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10450 Adjudicação Compulsória Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10450 Adjudicação Compulsória Não
Mostrando itens 11876-11900 do total de 485278