Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 118426-118450 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10410 Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10411 Admissão / Permanência / Despedida Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10413 Quebra de Sigilo Bancário / Fiscal / Telefônico Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10414 Criação / Instalação / Prosseguimento / Encerramento Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10415 Limites dos Poderes de Investigação Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10416 Limites do Objeto Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10418 CNH - Carteira Nacional de Habilitação Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10419 Liberação de Veículo Apreendido Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10420 Licenciamento de Veículo Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10422 Pagamento Atrasado / Correção Monetária Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10423 Anulação Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10424 Suspensão Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10425 Rescisão Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10426 Prorrogação Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10427 Termo Aditivo Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10428 Penalidades Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10429 Execução Contratual Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10430 Equilíbrio Financeiro Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10646 Inconstitucionalidade Material Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10647 Processo Legislativo Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10889 Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10955 Criação de Dotação Orçamentária Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10956 Repasse de Duodécimos Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10957 Repasse de Verbas Públicas Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10702 Índice de 3,17% Não
Mostrando itens 118426-118450 do total de 485278