Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 118401-118425 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10381 Classificação e/ou Preterição Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10382 Anulação Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10383 Prazo de Validade Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10384 Condições Especiais para Prestação de Prova Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10386 Modalidade / Limite Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10387 Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10388 Edital Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10389 Revogação Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10390 Sanções Administrativas Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10391 Recursos Administrativos Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10392 Convênio Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10393 Adjudicação Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10395 Multas e demais Sanções Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10396 Ambiental Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10397 Sanitárias Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10398 Metrológica Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10399 Profissional Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10400 Segurança e/ou Medicina do Trabalho Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10401 Taxa de Ocupação / Laudêmio / Foro Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10402 Cessão de créditos não-tributários Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10404 Contribuição Sindical Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10405 Eleições Sindicais Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10406 Registro Sindical Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10407 Dilação e Extensão de Base Territorial Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10702 Índice de 3,17% Não
Mostrando itens 118401-118425 do total de 485278