Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 117026-117050 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Classe Complementar Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9979 Trabalho do adolescente Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9893 Do Sistema Nacional de Armas Não Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9542 Curadoria dos bens do ausente Não Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9891 De Tortura Não Sim
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 12590 Apuração de Irregularidade na Conduta Funcional Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10448 Propriedade Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9969 Exploração do Trabalho Infantil Não Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11686 Comitê Financeiro Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11683 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Truncagem, Montagem, Utilização de Gravação Externa, Computação Gráfica, Desenho Animado ou Efeito Especial Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 12591 Assegurar Conhecimento de Informações Relativas à Pessoa do Impetrante Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 4960 Cédula de Crédito Bancário Não Sim
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 4813 Representação comercial Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 6072 FNT/Fundo Nacional de Telecomunicações Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9970 Pobreza Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9890 Previstos na Lei de Estrangeiros Não Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 4961 Cédula de Crédito à Exportação Não Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9894 De Imprensa Não Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9973 Adoção Nacional Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 6078 Seguro Apagão (Lei 10.438/02) Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9750 Favorecimento da Prostituição Não Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11681 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9899 Da Lei de licitações Não Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10446 Imissão Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11124 Substituição de convocado Não Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 4680 Marca Não Não
Mostrando itens 117026-117050 do total de 485278