Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 116801-116825 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5903 Contratação de Operação de Crédito Não Sim
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11620 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10573 Prisão Civil Não Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 4899 Assembléia Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5905 Assunção de Obrigação no Último Ano do Mandato ou Legislatura Não Sim
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11678 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9944 Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9948 Patrocínio infiel Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10671 Obrigação de Fazer / Não Fazer Não Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9945 Evasão mediante violência contra a pessoa Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11085 Livramento Condicional Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9196 Liminar Não Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11129 Deserção especial Não Sim
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10536 Taxa de Coleta de Lixo Não Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11619 Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5832 Exclusão de herdeiro ou legatário Não Sim
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11091 Exclusão das Forças Armadas Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5904 Inscrição de Despesas Não Empenhadas Não Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11625 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Indeferimento de Registro Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11681 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10859 Alimentos Não Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 4905 Fundação de Direito Privado Não Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11616 Impugnação ao Registro de Candidatura Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9625 Cooperativa Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9484 Sucessão Não Sim
Mostrando itens 116801-116825 do total de 485278