Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 116226-116250 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Não Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Não Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Não Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Não Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Não Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Não Sim
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Não Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Não Sim
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Não Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Não Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Não Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Não Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Não Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Não Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Não Sim
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Não Sim
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Não Não
Mostrando itens 116226-116250 do total de 485278