Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 115901-115925 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10145 PROAGRO Não Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 10145 PROAGRO Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10145 PROAGRO Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10145 PROAGRO Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10145 PROAGRO Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10145 PROAGRO Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10145 PROAGRO Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10145 PROAGRO Não Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10145 PROAGRO Não Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 10145 PROAGRO Não Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10145 PROAGRO Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10145 PROAGRO Não Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10145 PROAGRO Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10145 PROAGRO Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 10145 PROAGRO Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10145 PROAGRO Não Sim
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10145 PROAGRO Não Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10145 PROAGRO Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10145 PROAGRO Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10145 PROAGRO Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10145 PROAGRO Não Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10145 PROAGRO Não Sim
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10145 PROAGRO Não Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10145 PROAGRO Não Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10145 PROAGRO Não Sim
Mostrando itens 115901-115925 do total de 485278