Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 115601-115625 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10685 Correção Monetária Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10685 Correção Monetária Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 7697 Correção Monetária Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 7697 Correção Monetária Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10685 Correção Monetária Não Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 7697 Correção Monetária Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10685 Correção Monetária Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10685 Correção Monetária Não Não
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10685 Correção Monetária Não Sim
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 7697 Correção Monetária Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10685 Correção Monetária Não Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10685 Correção Monetária Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10685 Correção Monetária Não Sim
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10685 Correção Monetária Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10685 Correção Monetária Não Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10685 Correção Monetária Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10685 Correção Monetária Não Não
Turma Recursal 417 APELAÇÃO CRIMINAL 7697 Correção Monetária Não Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10685 Correção Monetária Não Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10685 Correção Monetária Não Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10685 Correção Monetária Não Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 7697 Correção Monetária Não Sim
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 7697 Correção Monetária Não Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10685 Correção Monetária Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10685 Correção Monetária Não Sim
Mostrando itens 115601-115625 do total de 485278