Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 114876-114900 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9494 Substituição da Parte Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 8884 Do Juiz Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10659 Suspeição Sim
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3576 Denunciação caluniosa Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 5876 Corrupção Ativa em Transação Comercial Internacional Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 8941 Modificação ou Alteração do Pedido Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 8939 Suspensão do Processo Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10736 Legitimidade para a Causa Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10735 Ausência de Interesse Processual Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10863 Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil Pública Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10737 Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento Sim
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 5877 Tráfico de Influência em Transação Comercial Internacional Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9024 Revelia Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9047 Efeitos Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9050 Preparo/Deserção Sim
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3577 Comunicação falsa de crime ou de contravenção Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10669 Protocolo Integrado / Descentralizado Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10666 Regularidade Formal Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10738 Sobrestamento Sim
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3574 Contrabando ou descaminho Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3573 Desacato Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9166 Multa de 10% Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9178 Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9414 Extinção da Execução Sim
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não
Mostrando itens 114876-114900 do total de 485278