Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 114601-114625 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10830 Motim Sim
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 10830 Motim Sim
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10830 Motim Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10830 Motim Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 10830 Motim Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10830 Motim Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10830 Motim Sim
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10830 Motim Não
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10830 Motim Sim
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10830 Motim Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10830 Motim Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10830 Motim Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 10830 Motim Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10830 Motim Sim
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10830 Motim Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10830 Motim Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10830 Motim Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10830 Motim Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10830 Motim Sim
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 10830 Motim Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10830 Motim Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10830 Motim Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 10830 Motim Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10830 Motim Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10830 Motim Não
Mostrando itens 114601-114625 do total de 485278