Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 114576-114600 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10466 Assembléia Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 3567 Tráfico de influência Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 3568 Corrupção ativa Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 3572 Desobediência Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 3571 Subtração ou inutilização de livro ou documento Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 3573 Desacato Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 3574 Contrabando ou descaminho Sim
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10595 Multa Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 5877 Tráfico de Influência em Transação Comercial Internacional Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 3575 Reingresso de estrangeiro expulso Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 3576 Denunciação caluniosa Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 3580 Coação no curso do processo Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 3582 Fraude processual Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 3583 Favorecimento pessoal Sim
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10486 Uso Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10461 Direito de Vizinhança Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 3592 Sonegação de papel ou objeto de valor probatório Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 3591 Patrocínio simultâneo ou tergiversação Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 3595 Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 3594 Violência ou fraude em arrematação judicial Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11797 Entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel em estabelecimento prisional Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 5903 Contratação de Operação de Crédito Sim
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10500 Usucapião da L 6.969/1981 Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10462 Condomínio Não
Mostrando itens 114576-114600 do total de 485278