Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 113826-113850 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 5898 Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 5899 Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 5900 Prescrição Culposa de Drogas Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 5901 Condução de Embarcação ou Aeronave sob Efeito de Drogas Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10987 Tráfico Ilícito de Drogas praticado por Funcionário Público Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 3609 Responsabilidade Criminal por Danos Nucleares Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 3610 Crimes contra o Serviço Postal e o Serviço de Telegrama Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 3612 Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 3614 Crimes contra a Ordem Tributária Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 3615 Crimes contra a Ordem Econômica Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 3616 Crimes contra as Relações de Consumo Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 3617 Representação caluniosa Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 3618 Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 3619 Crimes contra a Fauna Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 3620 Crimes contra a Flora Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 3621 Poluição Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 3622 Agrotóxicos Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 3623 Atividades Nucleares Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 3626 Liberação ou Descarte de OGM (Organismo Geneticamente Modificado) - Biossegurança Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10514 Utilização de Embrião Humano em Desacordo com a Legislação - Biossegurança Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10515 Prática de engenharia genética em célula germinal, zigoto ou embrião humanos - Biossegurança Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10986 Crime contra a administração ambiental Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11780 Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10702 Índice de 3,17% Não
Mostrando itens 113826-113850 do total de 485278