Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 11351-11375 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 10112 Revogação/Anulação de multa ambiental Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 10112 Revogação/Anulação de multa ambiental Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10112 Revogação/Anulação de multa ambiental Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10112 Revogação/Anulação de multa ambiental Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10112 Revogação/Anulação de multa ambiental Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10112 Revogação/Anulação de multa ambiental Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10112 Revogação/Anulação de multa ambiental Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10112 Revogação/Anulação de multa ambiental Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10112 Revogação/Anulação de multa ambiental Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10112 Revogação/Anulação de multa ambiental Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10112 Revogação/Anulação de multa ambiental Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10112 Revogação/Anulação de multa ambiental Sim
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10112 Revogação/Anulação de multa ambiental Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10112 Revogação/Anulação de multa ambiental Sim
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10112 Revogação/Anulação de multa ambiental Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10112 Revogação/Anulação de multa ambiental Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10112 Revogação/Anulação de multa ambiental Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10112 Revogação/Anulação de multa ambiental Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10112 Revogação/Anulação de multa ambiental Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10112 Revogação/Anulação de multa ambiental Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10112 Revogação/Anulação de multa ambiental Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10112 Revogação/Anulação de multa ambiental Sim
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10112 Revogação/Anulação de multa ambiental Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 10112 Revogação/Anulação de multa ambiental Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 10112 Revogação/Anulação de multa ambiental Sim
Mostrando itens 11351-11375 do total de 485278