Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 112451-112475 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11062 Proibição de frequentar determinados locais Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11062 Proibição de frequentar determinados locais Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11062 Proibição de frequentar determinados locais Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11062 Proibição de frequentar determinados locais Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11062 Proibição de frequentar determinados locais Sim
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11062 Proibição de frequentar determinados locais Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11062 Proibição de frequentar determinados locais Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11062 Proibição de frequentar determinados locais Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11062 Proibição de frequentar determinados locais Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11062 Proibição de frequentar determinados locais Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11062 Proibição de frequentar determinados locais Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11062 Proibição de frequentar determinados locais Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11062 Proibição de frequentar determinados locais Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11062 Proibição de frequentar determinados locais Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11062 Proibição de frequentar determinados locais Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11062 Proibição de frequentar determinados locais Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11062 Proibição de frequentar determinados locais Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 11062 Proibição de frequentar determinados locais Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11062 Proibição de frequentar determinados locais Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11062 Proibição de frequentar determinados locais Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11062 Proibição de frequentar determinados locais Sim
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11062 Proibição de frequentar determinados locais Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11062 Proibição de frequentar determinados locais Não
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11062 Proibição de frequentar determinados locais Sim
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11062 Proibição de frequentar determinados locais Não
Mostrando itens 112451-112475 do total de 485278