Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 112051-112075 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não
Mostrando itens 112051-112075 do total de 485278