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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Sub. Crimes Militares 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14104 Condição de Pessoa Idosa Sim
Central Inquéritos - Teresina Interior 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 14104 Condição de Pessoa Idosa Não
Central Inquéritos Sigiloso 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14104 Condição de Pessoa Idosa Não
V. Delitos de Organização Criminosa 329 SEQÜESTRO 14104 Condição de Pessoa Idosa Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 14104 Condição de Pessoa Idosa Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14104 Condição de Pessoa Idosa Não
Sub. Crimes de trânsito 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 14104 Condição de Pessoa Idosa Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 14104 Condição de Pessoa Idosa Não
V. Criminal Comum Teresina 10967 MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL 14104 Condição de Pessoa Idosa Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 14104 Condição de Pessoa Idosa Não
V. Criminal Comum Teresina 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 14104 Condição de Pessoa Idosa Sim
Sub. Crimes de trânsito 305 LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA 14104 Condição de Pessoa Idosa Sim
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 11798 PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO 14104 Condição de Pessoa Idosa Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 14104 Condição de Pessoa Idosa Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14104 Condição de Pessoa Idosa Não
Central Inquéritos Sigiloso 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 14104 Condição de Pessoa Idosa Não
V. Criminal Comum Teresina 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14104 Condição de Pessoa Idosa Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 10967 MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL 14104 Condição de Pessoa Idosa Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14104 Condição de Pessoa Idosa Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 14104 Condição de Pessoa Idosa Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14104 Condição de Pessoa Idosa Sim
Central Inquéritos Sigiloso 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 14104 Condição de Pessoa Idosa Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14104 Condição de Pessoa Idosa Não
V. Crimes Tributários 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 14104 Condição de Pessoa Idosa Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 14104 Condição de Pessoa Idosa Não
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