Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 111826-111850 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6044 Contribuições Corporativas Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 6044 Contribuições Corporativas Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 6044 Contribuições Corporativas Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 6032 Contribuições de Melhoria Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6032 Contribuições de Melhoria Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 6032 Contribuições de Melhoria Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 6032 Contribuições de Melhoria Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 6032 Contribuições de Melhoria Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6032 Contribuições de Melhoria Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 6032 Contribuições de Melhoria Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 6032 Contribuições de Melhoria Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6032 Contribuições de Melhoria Sim
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 6032 Contribuições de Melhoria Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 6032 Contribuições de Melhoria Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 6032 Contribuições de Melhoria Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 6032 Contribuições de Melhoria Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 6032 Contribuições de Melhoria Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6032 Contribuições de Melhoria Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 6032 Contribuições de Melhoria Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 6032 Contribuições de Melhoria Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6032 Contribuições de Melhoria Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 6032 Contribuições de Melhoria Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6032 Contribuições de Melhoria Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 6032 Contribuições de Melhoria Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 6032 Contribuições de Melhoria Sim
Mostrando itens 111826-111850 do total de 485278