Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 111801-111825 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10905 Passe livre em transporte Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10087 Defensoria Pública Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10091 Terreno de Marinha Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10092 Taxa de Ocupação Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10094 Terras Devolutas Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10095 Águas Públicas Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10451 Divisão e Demarcação Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10450 Adjudicação Compulsória Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10104 Restituição de área - FUNAI Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10103 Terreno Aldeado Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10107 Espaço Aéreo Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10106 Recursos Minerais Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10108 Patrimônio Histórico / Tombamento Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10109 Ordenação da Cidade / Plano Diretor Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10452 Reivindicação Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10113 Flora Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10115 Transgênicos Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10116 Agrotóxicos Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10499 Programa de Computador Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11822 Mineração Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11824 Recursos Hídricos Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11825 Poluição Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10449 Perda da Propriedade Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10453 Retificação de Área de Imóvel Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10500 Usucapião da L 6.969/1981 Não
Mostrando itens 111801-111825 do total de 485278