Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 111651-111675 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10810 Afastamento do cargo Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10811 Cassação de mandato Sim
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10811 Cassação de mandato Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10811 Cassação de mandato Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10811 Cassação de mandato Sim
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10811 Cassação de mandato Sim
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10811 Cassação de mandato Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10811 Cassação de mandato Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10811 Cassação de mandato Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10811 Cassação de mandato Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10811 Cassação de mandato Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10811 Cassação de mandato Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10811 Cassação de mandato Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10811 Cassação de mandato Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10811 Cassação de mandato Sim
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10811 Cassação de mandato Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10811 Cassação de mandato Sim
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10811 Cassação de mandato Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10811 Cassação de mandato Sim
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10811 Cassação de mandato Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 10811 Cassação de mandato Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10811 Cassação de mandato Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10811 Cassação de mandato Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10811 Cassação de mandato Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10811 Cassação de mandato Não
Mostrando itens 111651-111675 do total de 485278