Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 109451-109475 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11521 Preterição à Prioridade Postal Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 14865 Indeferida Não Sim
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 9769 Sonegação do Estado de Filiação (Art. 243) Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 14866 Não Realizada Não Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10667 Gratificações Estaduais Específicas Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 3503 Atentado contra a segurança de serviços de utilidade pública Não Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11224 Crimes contra a Liberdade Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10951 Crime / Contravenção contra Idoso Sim Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 14867 Designada em Outra Localidade Não Sim
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11518 Subscrição de Mais de Uma Ficha de Filiação Partidária Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 3502 Arremesso de projétil Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 3501 Atentado contra a segurança de transporte público Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11688 Registro de Comitê Financeiro Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13121 Contribuições Previdenciárias Não Sim
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11515 Retenção de Título ou Comprovante de Alistamento Eleitoral Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11517 Crimes contra os Partidos Políticos Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 3500 Desastre ferroviário / Perigo de Desastre Ferroviário Não Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11266 Ofensa às forças armadas Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10342 Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão Não Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10707 Gratificação de Encargos Especiais - GEE Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11689 Registro de Comitê Financeiro - Eleição Majoritária Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11830 Patrimônio Cultural Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 3504 Interrupção /perturbação de serviços telegráficos/telefônicos Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10714 Gratificação-Prêmio Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5680 Edição Não Sim
Mostrando itens 109451-109475 do total de 485278