Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 109251-109275 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3692 Contravenções Penais Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3692 Contravenções Penais Não Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3692 Contravenções Penais Não Sim
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3692 Contravenções Penais Não Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9914 Contravenções Penais Não Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 9914 Contravenções Penais Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9914 Contravenções Penais Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9914 Contravenções Penais Não Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3692 Contravenções Penais Não Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 3692 Contravenções Penais Não Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9914 Contravenções Penais Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9914 Contravenções Penais Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9914 Contravenções Penais Não Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 3692 Contravenções Penais Não Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9914 Contravenções Penais Não Sim
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 3692 Contravenções Penais Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 3692 Contravenções Penais Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 3692 Contravenções Penais Não Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9914 Contravenções Penais Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9914 Contravenções Penais Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9914 Contravenções Penais Não Sim
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3692 Contravenções Penais Não Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9914 Contravenções Penais Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 3692 Contravenções Penais Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9914 Contravenções Penais Não Não
Mostrando itens 109251-109275 do total de 485278