Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 109076-109100 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 6114 Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 6114 Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6114 Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6114 Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 6114 Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 6114 Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 6114 Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 6114 Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6114 Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) Sim
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 6114 Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 6114 Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 6114 Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6114 Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6114 Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 6114 Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 6114 Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 6114 Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) Sim
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 6114 Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6114 Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 6114 Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 6114 Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) Sim
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 6114 Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6114 Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) Não
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 6114 Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6114 Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) Não
Mostrando itens 109076-109100 do total de 485278