Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 108876-108900 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10410 Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 Sim
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10410 Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10410 Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10410 Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 Sim
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10410 Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10410 Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10410 Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10410 Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10410 Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10410 Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10410 Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10410 Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10410 Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 10410 Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 Sim
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10410 Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 10410 Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10410 Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10410 Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10410 Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 10410 Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 10410 Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10410 Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 Sim
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 10410 Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10410 Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10410 Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 Não
Mostrando itens 108876-108900 do total de 485278