Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 108726-108750 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 6219 Contratos Internacionais Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 6219 Contratos Internacionais Sim
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6219 Contratos Internacionais Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 6219 Contratos Internacionais Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 6219 Contratos Internacionais Sim
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 6219 Contratos Internacionais Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6219 Contratos Internacionais Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6219 Contratos Internacionais Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 6219 Contratos Internacionais Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 6219 Contratos Internacionais Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 6219 Contratos Internacionais Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6219 Contratos Internacionais Sim
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 6219 Contratos Internacionais Sim
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6219 Contratos Internacionais Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6219 Contratos Internacionais Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 6219 Contratos Internacionais Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 6219 Contratos Internacionais Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 6219 Contratos Internacionais Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 6219 Contratos Internacionais Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 6219 Contratos Internacionais Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 6219 Contratos Internacionais Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 6219 Contratos Internacionais Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 6219 Contratos Internacionais Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6219 Contratos Internacionais Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6219 Contratos Internacionais Sim
Mostrando itens 108726-108750 do total de 485278