Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 10851-10875 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10108 Patrimônio Histórico / Tombamento Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10108 Patrimônio Histórico / Tombamento Sim
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10108 Patrimônio Histórico / Tombamento Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10108 Patrimônio Histórico / Tombamento Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10108 Patrimônio Histórico / Tombamento Sim
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10108 Patrimônio Histórico / Tombamento Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10108 Patrimônio Histórico / Tombamento Sim
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 10108 Patrimônio Histórico / Tombamento Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10108 Patrimônio Histórico / Tombamento Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10108 Patrimônio Histórico / Tombamento Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10108 Patrimônio Histórico / Tombamento Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10108 Patrimônio Histórico / Tombamento Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10108 Patrimônio Histórico / Tombamento Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10108 Patrimônio Histórico / Tombamento Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10108 Patrimônio Histórico / Tombamento Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10108 Patrimônio Histórico / Tombamento Sim
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10108 Patrimônio Histórico / Tombamento Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10108 Patrimônio Histórico / Tombamento Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10108 Patrimônio Histórico / Tombamento Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10108 Patrimônio Histórico / Tombamento Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10108 Patrimônio Histórico / Tombamento Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10108 Patrimônio Histórico / Tombamento Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10108 Patrimônio Histórico / Tombamento Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10108 Patrimônio Histórico / Tombamento Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 10108 Patrimônio Histórico / Tombamento Sim
Mostrando itens 10851-10875 do total de 485278