Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 107951-107975 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10362 Provisória Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10593 Remuneração Mínima Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6138 Reajustes e Revisões Específicos Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6139 Reajuste pela Súmula 260 do TFR Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6143 Expurgos inflacionários sobre os benefícios Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6142 Manutenção do Benefício pela equivalência salarial Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6144 Salário Mínimo de Ncz$ 120,00 para junho/89 Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6145 Reajuste de 147% Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10596 Auxílio-invalidez Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6149 Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVs Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6151 Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6152 Gratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88) Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6155 Desconto do DL 1.910/81 Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6156 Descontos dos benefícios Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6158 Correção Monetária de Benefício pago com atraso Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6159 Reajuste conforme Portaria MPAS 714/1993 Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10344 Índice da URV Lei 8.880/1994 Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10378 Exame Psicotécnico / Psiquiátrico Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6171 Inclusão de Dependente Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6170 Perda da qualidade de segurado Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6174 Data de Início de Benefício (DIB) Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10879 Limite de Renda Familiar Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6175 Cumulação Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6176 Parcelas de benefício não pagas Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10784 Propaganda eleitoral Não
Mostrando itens 107951-107975 do total de 485278