Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 106026-106050 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9853 Contra Indicações Geográficas e Demais Indicações Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9853 Contra Indicações Geográficas e Demais Indicações Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9853 Contra Indicações Geográficas e Demais Indicações Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9853 Contra Indicações Geográficas e Demais Indicações Não Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9853 Contra Indicações Geográficas e Demais Indicações Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9853 Contra Indicações Geográficas e Demais Indicações Não Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9853 Contra Indicações Geográficas e Demais Indicações Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9853 Contra Indicações Geográficas e Demais Indicações Não Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9853 Contra Indicações Geográficas e Demais Indicações Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9853 Contra Indicações Geográficas e Demais Indicações Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9853 Contra Indicações Geográficas e Demais Indicações Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9853 Contra Indicações Geográficas e Demais Indicações Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9853 Contra Indicações Geográficas e Demais Indicações Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9853 Contra Indicações Geográficas e Demais Indicações Não Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9853 Contra Indicações Geográficas e Demais Indicações Não Sim
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 9853 Contra Indicações Geográficas e Demais Indicações Não Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 9853 Contra Indicações Geográficas e Demais Indicações Não Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9853 Contra Indicações Geográficas e Demais Indicações Não Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9853 Contra Indicações Geográficas e Demais Indicações Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9853 Contra Indicações Geográficas e Demais Indicações Não Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 9853 Contra Indicações Geográficas e Demais Indicações Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9853 Contra Indicações Geográficas e Demais Indicações Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9853 Contra Indicações Geográficas e Demais Indicações Não Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9853 Contra Indicações Geográficas e Demais Indicações Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9853 Contra Indicações Geográficas e Demais Indicações Não Não
Mostrando itens 106026-106050 do total de 485278