Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 105851-105875 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10347 Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988 Não Sim
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11366 Exploração de prestígio Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11368 Favorecimento pessoal Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11364 Desobediência a decisão judicial Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11974 Cláusulas Abusivas Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 4840 Equivalência salarial Não Sim
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 3560 Violência arbitrária Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11365 Desobediência a decisão sobre perda ou suspensão de atividade ou direito Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11361 Corrupção ativa de testemunha, perito ou intérprete Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10880 Cumprimento Provisório de Sentença Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11785 Diligências Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9640 Infanticídio Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11362 Denunciação caluniosa Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10346 Índice de 84,32% IPC março/1990 Não Sim
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11359 Coação Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10686 Multa Cominatória / Astreintes Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11358 Auto-acusação falsa Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11360 Comunicação falsa de crime Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11363 Desacato Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11070 Crime em tempo de guerra Sim Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10345 Índice do IPC junho/1987 Não Sim
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11069 Crime Culposo Sim Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9196 Liminar Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11071 Crime Tentado Sim Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 3561 Abandono de função Não Não
Mostrando itens 105851-105875 do total de 485278