Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 105151-105175 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 11723 Propaganda Política - Propaganda Institucional Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11723 Propaganda Política - Propaganda Institucional Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11723 Propaganda Política - Propaganda Institucional Não Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 11723 Propaganda Política - Propaganda Institucional Não Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11723 Propaganda Política - Propaganda Institucional Não Sim
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 11723 Propaganda Política - Propaganda Institucional Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 11723 Propaganda Política - Propaganda Institucional Não Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 11723 Propaganda Política - Propaganda Institucional Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11723 Propaganda Política - Propaganda Institucional Não Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 11723 Propaganda Política - Propaganda Institucional Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11723 Propaganda Política - Propaganda Institucional Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11723 Propaganda Política - Propaganda Institucional Não Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 11723 Propaganda Política - Propaganda Institucional Não Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11723 Propaganda Política - Propaganda Institucional Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11723 Propaganda Política - Propaganda Institucional Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11723 Propaganda Política - Propaganda Institucional Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11723 Propaganda Política - Propaganda Institucional Não Sim
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11723 Propaganda Política - Propaganda Institucional Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 11723 Propaganda Política - Propaganda Institucional Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11723 Propaganda Política - Propaganda Institucional Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11723 Propaganda Política - Propaganda Institucional Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11723 Propaganda Política - Propaganda Institucional Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11723 Propaganda Política - Propaganda Institucional Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11723 Propaganda Política - Propaganda Institucional Não Não
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 11723 Propaganda Política - Propaganda Institucional Não Sim
Mostrando itens 105151-105175 do total de 485278