Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 104201-104225 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10480 Propriedade Resolúvel Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10480 Propriedade Resolúvel Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 10480 Propriedade Resolúvel Não Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10480 Propriedade Resolúvel Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 10480 Propriedade Resolúvel Não Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 10480 Propriedade Resolúvel Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10480 Propriedade Resolúvel Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10480 Propriedade Resolúvel Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10480 Propriedade Resolúvel Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10480 Propriedade Resolúvel Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10480 Propriedade Resolúvel Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10480 Propriedade Resolúvel Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10480 Propriedade Resolúvel Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10480 Propriedade Resolúvel Não Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10480 Propriedade Resolúvel Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10480 Propriedade Resolúvel Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 10480 Propriedade Resolúvel Não Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10480 Propriedade Resolúvel Não Sim
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10480 Propriedade Resolúvel Não Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10480 Propriedade Resolúvel Não Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10480 Propriedade Resolúvel Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10480 Propriedade Resolúvel Não Sim
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10480 Propriedade Resolúvel Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4654 Propriedade Intelectual / Industrial Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4654 Propriedade Intelectual / Industrial Não Não
Mostrando itens 104201-104225 do total de 485278