Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 103876-103900 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10757 Fidelidade partidária Não Sim
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10757 Fidelidade partidária Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10757 Fidelidade partidária Não Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10757 Fidelidade partidária Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10757 Fidelidade partidária Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10757 Fidelidade partidária Não Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10757 Fidelidade partidária Não Sim
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10757 Fidelidade partidária Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10757 Fidelidade partidária Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10757 Fidelidade partidária Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10757 Fidelidade partidária Não Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10757 Fidelidade partidária Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10757 Fidelidade partidária Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10757 Fidelidade partidária Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10757 Fidelidade partidária Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10757 Fidelidade partidária Não Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 10760 Plebiscito Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10760 Plebiscito Não Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 10760 Plebiscito Não Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 10760 Plebiscito Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10760 Plebiscito Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10760 Plebiscito Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10760 Plebiscito Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10760 Plebiscito Não Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10760 Plebiscito Não Sim
Mostrando itens 103876-103900 do total de 485278